Já está em vigor lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

Veja mais notícias Por Startupi   | 1 mês atrás
Já está em vigor lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

A lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, voltado para as empresas que seguem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Publicada no Diário Oficial, a Lei 14.831/24 tem origem no Projeto de Lei 4358/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Segundo a deputada, o objetivo da lei é criar “um ambiente corporativo mais humano”.

Adriana Belintani, advogada especialista em saúde mental, afirma que para obter o certificado as empresas devem desenvolver ações e pol&i... continue lendo >>


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